{"provider_url": "https://www.mampituba.rs.leg.br", "title": "2023", "html": "<h2>Cargos e Atribui\u00e7\u00f5es</h2>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong><span>Diretor:\u00a0</span></strong>Mateus Guadencio\u00a0</p>\r\n<p><strong><span>Assessora da Presid\u00eancia:\u00a0</span></strong>Suzelange S. de Matos Alexandre</p>\r\n<p><strong><span>Assessora Jur\u00eddica:\u00a0</span></strong>Andreza Ramos Evaldt</p>\r\n<p><strong><span>Assistente Legislativa:\u00a0</span></strong><span>Rafaela Ramos da Silva</span></p>\r\n<p><strong><span>Assessora\u00a0</span><span>Legislativa:\u00a0</span></strong>Viviane Cabreia Alves</p>\r\n<p><span></span><strong><span>Assessora\u00a0</span><span>Parlamentar:\u00a0</span></strong><span>Diana da Silva Duarte</span></p>\r\n<p><strong><span>Servente:\u00a0</span></strong><span>Adri\u00e9li dos Santos Carlos</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span>Diretor</span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>S\u00cdNTESE DOS DEVERES:<br /></b><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Dirigir e coordenar as atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, na forma estabelecida no Regimento Interno e de acordo com as demandas legais.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<br /></b><span>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Representar e prestar assist\u00eancia ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores nas fun\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas; Superintender a Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal; Baixar atos normativos, disciplinando os servi\u00e7os da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o; Manter rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de contato com o p\u00fablico e demais poderes; Prestar atendimento burocr\u00e1tico ao Gabinete do Presidente; Preparar, encaminhar e acompanhar as mensagens do Poder Legislativo ao Poder Executivo, quando solicitado; Exercer as atividades ligadas a Administra\u00e7\u00e3o Geral da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, e especialmente no que se refere a: Patrim\u00f4nio, aliena\u00e7\u00f5es, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es; Pessoal e recursos humanos; Licita\u00e7\u00f5es, compras, material e almoxarifado; Manuten\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, m\u00e1quinas, equipamentos e ve\u00edculos; Processamento de Dados; Protocolo, expediente e arquivo; Telefonia; Zeladoria e vigil\u00e2ncia; Preparar minutas de atos oficiais; Registrar e fazer publicar atos oficiais; Acompanhar e colaborar na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento programa e do or\u00e7amento plurianual de investimento, bem como da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias; Emitir empenhos, manter o controle financeiro, auxiliar no encaminhamento de presta\u00e7\u00f5es de contas, atender requisi\u00e7\u00f5es de documentos pelo TCE ou outros \u00f3rg\u00e3os e entidades. Exercer outras atividades ligadas, por ato expresso pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; Desincumbir-se de outras fun\u00e7\u00f5es ou tarefas necess\u00e1rias para o desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong><br /></strong></span></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong><br /></strong></span></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong>Assessora da Presid\u00eancia</strong></span></h2>\r\n<p><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<br /> </b>Assessorar o Presidente, e acompanhar os trabalhos ligados \u00e0 Presid\u00eancia, redigindo Requerimentos, Mo\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e de Provid\u00eancias, Indica\u00e7\u00f5es, Projetos de Lei, de Decreto ou de Resolu\u00e7\u00f5es; Executar trabalho administrativo, redigir cartas, of\u00edcios e outras correspond\u00eancias de rotina; Acompanhar e assessorar o Presidente e a Mesa Diretora nas sess\u00f5es plen\u00e1rias; Atender ao p\u00fablico, requerimentos; Cuidar do arquivo de documentos referentes aos servi\u00e7os ligados \u00e0 Presid\u00eancia, realizar atividades a fins direcionadas a Presid\u00eancia e Mesa diretora. Encaminhar documentos ao Poder Executivo por solicita\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p class=\" \"><span><br /></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \">Assessora Jur\u00eddica</h2>\r\n<p class=\" \" style=\"text-align: justify; \"><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<br /></b><span>-Assessorar a C\u00e2mara na elabora\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o dos projetos no Legislativo.<br /></span><span>-Emitir pareceres t\u00e9cnicos sempre que solicitado por qualquer dos Vereadores ou Comiss\u00f5es.<br /></span><span>-Orientar a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos administrativos, esclarecendo sobre os procedimentos solicitados.<br /></span><span>-Acompanhar ou representar o Presidente ou qualquer Vereador em compromissos profissionais, sempre que solicitado e se fizer necess\u00e1rio ao bom andamento dos trabalhos.<br /></span><span>-Proceder o acompanhamento dos processos Judiciais nos quais o Legislativo for parte Autora ou R\u00e9.</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong>\u00a0Assistente Legislativa</strong></span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<br /></b><span>Secretariar Comiss\u00f5es; lavrar atas das sess\u00f5es; elaborar a pauta, expediente, lista de presen\u00e7a; executar trabalho de escrit\u00f3rio, simples ou de certa complexibilidade; redigir cartas, of\u00edcios, telegramas e outras correspond\u00eancias de rotina; prolatar informa\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias; fazer todo o processo de tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de Lei na C\u00e2mara; enviar ao Executivo todos os projetos de Lei aprovados em Plen\u00e1rio obedecendo aos prazos fixados em lei; redigir Decretos, Resolu\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e Provid\u00eancia, Requerimento; elaborar efetividades, fazer registros referentes \u00e0s dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias; escriturar e controlar o movimento do processo; executar o controle dos registros oficiais de toda a documenta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, inclusive os sigilosos; responsabilizar-se pelas compras da C\u00e2mara com valor menor ao exigido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es; responsabilizar-se por dep\u00f3sitos de materiais, mantendo a escritura\u00e7\u00e3o de entradas, sa\u00eddas e estoque; cuidar de arquivo; efetuar buscas e preparar certid\u00f5es; atender ao p\u00fablico; orientando-o inclusive no preenchimento de formul\u00e1rios e requerimentos; executar outras tarefas correlatas.</span></p>\r\n<p><span><strong><br /></strong></span></p>\r\n<p><span><strong><br /></strong></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong><strong>Assessora\u00a0Legislativa</strong></strong></span></h2>\r\n<p><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES:<br /></b><span>-Assessorar os Vereadores, redigindo: Requerimentos, Mo\u00e7\u00f5es, Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es e de Provid\u00eancias, Indica\u00e7\u00f5es, Projetos de Lei, de Decreto ou de Resolu\u00e7\u00f5es;<br /></span><span>-Secretariar as Comiss\u00f5es, redigindo atas, pareceres e toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o andamento dos trabalhos;<br /></span><span>- Executar trabalho de escrit\u00f3rio, redigir cartas, of\u00edcios, telegramas e outras correspond\u00eancias de rotina;<br /></span><span>-Acompanhar e assessorar os Vereadores nas sess\u00f5es plen\u00e1rias;<br /></span><span>-Atender ao p\u00fablico, orientando-o inclusive no preenchimento de formul\u00e1rios e requerimentos;<br /></span><span>-Cuidar do arquivo de documentos referentes aos vereadores e \u00e0s Comiss\u00f5es.</span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong>Assessora\u00a0Parlamentar<br /></strong></span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: <br /></b>Assessorar os Vereadores, nas atividades ligadas a sess\u00e3o Plen\u00e1ria. Acompanhar os vereadores durante a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias. Auxiliar nos servi\u00e7os administrativos e legislativos ligados as proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Auxiliar na reda\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es dos vereadores. Acompanhar e auxiliar nos trabalhos e atividades parlamentares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><span><strong>Servente</strong></span></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>DESCRI\u00c7\u00c3O SINT\u00c9TICA:</b> efetuar servi\u00e7os de limpeza; organiza\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho; efetuar servi\u00e7os de copa e outras tarefas cong\u00eaneres.<br /><b>DESCRI\u00c7\u00c3O ANAL\u00cdTICA</b><span>: efetuar os servi\u00e7os de limpeza do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; organizar o ambiente de trabalho; efetuar os servi\u00e7os de copa; servir \u00e1gua e caf\u00e9 aos Vereadores nas sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores; zelar pela conserva\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, de m\u00f3veis e de utens\u00edlios em geral; manter a boa apar\u00eancia, a higiene e a conserva\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho; coletar o lixo e acondicion\u00e1-lo em recipientes apropriados para deposit\u00e1-los, posteriormente em lixeiras, em incinerador ou em outro local previamente definido; recolher e zelar pela perfeita conserva\u00e7\u00e3o e limpeza de equipamentos e utens\u00edlios utilizados para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho, cuidando para evitar danos e perdas dos mesmos; manter os m\u00f3veis encerados; utilizar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o e os de seguran\u00e7a do trabalho; zelar pela ordem e pelo asseio do local de trabalho; manusear e dominar m\u00e1quinas industriais (de lavar, de lustrar, de aspirar p\u00f3, etc.); responsabilizar-se por m\u00f3veis, instala\u00e7\u00f5es, m\u00e1quinas, equipamentos e utens\u00edlios durante a limpeza; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do servi\u00e7o e orienta\u00e7\u00e3o superior.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><strong><br /></strong></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.mampituba.rs.leg.br/author/camara", "provider_name": "Camara Municipal", "type": "rich"}