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Arquivo PROJETO DE LEI N°. 003/2022
por Câmara última modificação 18/01/2022 14h51
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document 18ª ordinária - 19-06.pdf
por marianecordova última modificação 06/07/2017 16h13
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas
Arquivo Lei n° 1.062/2021
por Câmara última modificação 13/04/2021 16h53
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Plano Diretor
por marianecordova última modificação 03/04/2018 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Arquivo Edital nº 008/2017
por marianecordova última modificação 16/06/2017 22h01
Objeto: Locação Mensal, conversão de dados, instalação, treinamento, assistência técnica, manutenção e atualizações de versão de sistemas de informática para gestão da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Editais 2017 / Edital nº 008/2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 066/2021
por Câmara última modificação 26/10/2021 18h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 013/2022
por Câmara última modificação 09/02/2022 17h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2024
por Câmara última modificação 28/02/2024 13h17
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 015/2022
por Câmara última modificação 09/02/2022 17h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.008/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara última modificação 28/03/2025 13h37
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025