Camara Municipal

Resolução nº 002/2023: por Câmara — última modificação 07/12/2023 15h29
“CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2023
PROJETO DE LEI Nº.011/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Relatório da Ouvidoria 2020: por Câmara — última modificação 25/01/2021 17h53
Localizado em Transparência / Relatório da Ouvidoria / Relatório da Ouvidoria 2020
Resolução nº 006/2022: por Câmara — última modificação 18/10/2022 17h31
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
17ª ordinária - 11-06: por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Resolução n° 005/2022: por Câmara — última modificação 30/08/2022 13h57
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2022
19ªordinária_27_06_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
36ª ordinária -21 11_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
37ª ordinária - 04-12.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
26ªordinária_12_09_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas

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