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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 016-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.219/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h09
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 070/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h19
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 37ª Sessão Ordinária - 06/12
por Câmara — última modificação 08/12/2021 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.296/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h10
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo 20ªordinária_12-08
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo 4ª Sessão Ordinária -16/03
por Câmara — última modificação 22/03/2022 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 4ª Sessão Ordinária- 16/03
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 080/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h28
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 014-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei Complementar n° 1.274/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h46
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
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