Camara Municipal

Lei n° 1.264/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h13
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.260/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 899/2017: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
PROJETO DE LEI Nº. 050/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Lei n° 1.046/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2ª Extraordinária_23-07_Pauta: por marianecordova — última modificação 25/07/2018 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 Substituído pelo PROJETO DE LEI Nº. 042/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 14h55
PROJETO DE LEI Nº. 032/2021 Substituído pelo PROJETO DE LEI Nº. 042/2021
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Pauta_18ªordinária 19_06.pdf: por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 049/2022: por Câmara — última modificação 18/10/2022 16h21
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Projeto de Lei nº 017-2018: por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)".
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018

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