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Arquivo Projeto de Lei nº 024_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei n° 1.259/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 022/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h32
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004-2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h57
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 24 DE ABRIL DE 2015, QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO (a) MÉDICO (a) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 14ªordinária_24_05
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h19
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo Lei nº 874/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 003/2022
por Câmara — última modificação 24/03/2022 14h56
“ALTERA O ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº. 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 057/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h56
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 941 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 035/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h30
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 873/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h00
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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