Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 051/2022
por Câmara — última modificação 23/11/2022 17h47
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 1.169/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 079/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h25
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 002_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document Pauta_13ªordinária 15_05.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.044/2021
por Câmara — última modificação 23/02/2021 17h12
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 14/03
por Câmara — última modificação 22/03/2022 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 3ª Sessão Ordinária - 14/03
Arquivo Lei nº 1.140/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Pauta_22ªordinária 21-08.pdf
por marianecordova — última modificação 28/08/2017 18h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 029-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 143