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Arquivo Lei nº 902/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h33
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo 25ªordinária_16-09
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.202/2023
por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 1.152/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h36
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAMPITUBA/RS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei n° 1.216/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h06
“DÁ NOME DE RUA BELARDO ALVES LANGER, EM RUA LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICIPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo 7ª Sessão Ordinária - 05/04
por Câmara — última modificação 12/04/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.318/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.323/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo 36ªordinária_02-12
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
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