Camara Municipal

Lei nº 919/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS E POÇO ARTESIANO, A REDE DE ADUÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
35ªordinária16-11: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Lei nº 927/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2º Sessão Extraordinária - 25/01: por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
1ª Sessão Extraordinária - 18/01: por Câmara — última modificação 13/07/2021 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
20ª ordinária - 12-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Atas
Lei n° 1.266/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h15
“DÁ NOME DE ESTRADAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DESTE MUNICÍPIO”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei n° 1.227/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h16
“DÁ NOME DE RUA ANGELINO PEREIRA DOS SANTOS, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 158

Resultado da busca por lei