Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 025-2018
por marianecordova última modificação 07/08/2018 14h15
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei nº 1.139/2022
por Câmara última modificação 22/09/2022 15h09
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 28ªordinária 26-09
por marianecordova última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.233/2023
por Câmara última modificação 04/09/2023 13h22
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 1.158/2022
por Câmara última modificação 22/09/2022 16h09
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 28ªordinária_07-10
por marianecordova última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Pautas
Arquivo 1ªordinária_18-02
por marianecordova última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Pautas
Arquivo 27ªordinária 21-09
por marianecordova última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 019_2019
por marianecordova última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Lei nº 915/2018
por marianecordova última modificação 17/05/2018 16h21
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº807, DE 24 DE ABRIL 2015,QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO(a) MÉDICO(a) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018