Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal
Mampituba - RS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
E-ouv Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1425
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
35ª ordinária - 19-11
por
marianecordova
—
última modificação
29/11/2018 07h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Atas
Projeto de Lei n°26/2024
por
Câmara
—
última modificação
12/11/2024 16h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2024
Pauta_32ªordinária_29_10
por
marianecordova
—
última modificação
07/11/2018 09h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Pautas
02ª_extraordinária_28_06
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 15h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
Pauta_35ªordinária 20-11.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
14/12/2017 17h58
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
por
Câmara
—
última modificação
25/05/2021 14h14
“DÁ NOME DE RUA JOVINO ROCHA, NA COMUNIDADE DE ROÇA DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
21ª ordinária_07-08
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 048/2023
por
Câmara
—
última modificação
06/12/2023 17h44
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
Lei n° 1.136/2022
por
Câmara
—
última modificação
22/09/2022 15h05
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
PROJETO DE LEI Nº. 033/2023
por
Câmara
—
última modificação
06/12/2023 15h19
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 631 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
64
65
66
[
67
]
68
69
70
...
143