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Arquivo Projeto de Lei n°45/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h17
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PDF document 37ª ordinária 23-11
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.265/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h14
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Pauta_19ªordinária 26_06.pdf
por marianecordova — última modificação 06/07/2017 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 022-2018
por marianecordova — última modificação 09/07/2018 12h00
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Pauta_30ªordinária_15_10
por marianecordova — última modificação 25/10/2018 18h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Lei nº 838/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h32
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E ASSESSORES JURÍDICOS DO GABINETE CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Projeto de lei nº 008/2024
por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.167/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOMUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
por marianecordova — publicado 03/04/2018 — última modificação 07/11/2018 08h57
Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Plano de Carreira dos Servidores, Código Tributário Municipal, dentre outras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
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