Camara Municipal

Confira o que foi aprovado na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 22/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei nº 008/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Lei nº 1.167/2022: por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOMUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
18ª ordinária_15-06: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Projeto de Lei nº 022-2018: por marianecordova — última modificação 09/07/2018 12h00
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Lei nº 838/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h32
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E ASSESSORES JURÍDICOS DO GABINETE CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 008-2018: por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Projeto de Lei n°018/2024: por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h08
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Lei nº 877/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h03
“AUTORIZA A OUTORGA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, LOCALIZADOS NO CORREDOR 02 AV. HERCULANO LOPES - C02, DESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Lei nº 837/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016

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