Resultado da busca por lei

1548 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 916/2018
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 032/2022
por Câmara — última modificação 19/05/2022 16h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 062/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 059/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h59
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 921/2018
por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo 8ª Sessão Ordinária - 12/04
por Câmara — última modificação 13/04/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.302/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h19
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 033/2022
por Câmara — última modificação 25/05/2022 16h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei nº 844/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 056/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 17h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 155