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Arquivo Projeto de Lei n°29/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo 27ª Sessão Ordinária - 27/09
por Câmara — última modificação 17/11/2021 15h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 029/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h13
“DÁ NOME DE RUA ANGELINO PEREIRA DOS SANTOS, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 20ª Sessão Ordinária - 09/08
por Câmara — última modificação 17/08/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo 2ª Sessão Ordinária - 02/03
por Câmara — última modificação 07/03/2022 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
Arquivo Projeto de Lei n°27/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h00
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 066/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h10
“DÁ NOME DE ESTRADAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DESTE MUNICÍPIO”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 897/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 065/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h04
“INSTITUI A “TURMA VOLANTE MUNICIPAL”, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 9ªordinária_15_04
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
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