Camara Municipal

Lei n° 1.055/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h37
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
27ªordinária_30-09: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
21ªordinária_19-08: por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 075/2023: por Câmara — última modificação 26/12/2023 15h40
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI N°. 038/2022 - SUBSTITUTIVO DO PL Nº. 037/22: por Câmara — última modificação 28/06/2022 13h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Confira o que foi aprovado na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 08/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº. 008/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h35
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Pauta_17ªordinária_11_06: por marianecordova — última modificação 02/08/2018 15h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
7ª Sessão Ordinária - 05/04: por Câmara — última modificação 13/04/2021 14h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
32ª Sessão Ordinária - 03/11: por Câmara — última modificação 09/11/2021 15h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 155

Resultado da busca por lei