Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº.096/2025 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h56
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
PROJETO DE LEI Nº.089/2025 DE 24 OUTUBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h40
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
PROJETO DE LEI Nº.079/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 10h52
De autoria da Vereadora Daniela Brocca Lima que “DÁ NOME DE AVENIDA HERCULANO LOPES PARA VIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Lei n° 1.263/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
9ª Sessão Ordinária - 26/04: por Câmara — última modificação 28/04/2021 15h34
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
10ª Sessão Ordinária - 26/04: por Câmara — última modificação 28/04/2021 15h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº.047/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025: por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h22
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
PROJETO DE LEI Nº.037/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025: por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h07
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA NADIR MULLER LOPES EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAMPITUBA DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
04ªordinária_14_03_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
PROJETO DE LEI Nº.095/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h55
De autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TROPEIROS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025

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