Camara Municipal

A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (18), onde foram aprovados os seguintes Projetos de Lei, pedidos de providência e pedidos de indicação:: por Câmara — publicado 20/03/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°005/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h09
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projeto de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementar 2024
PL nº 018/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h13
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 463/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Pauta_23ªordinária_27_08: por marianecordova — última modificação 27/08/2018 18h23
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Lei n° 1.306/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h24
“DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO USO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO, CAMIONETA, QUADRICICLOS, UTV, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E BUGGY AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA RS E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Pauta_29ªordinária 09-10.pdf: por marianecordova — última modificação 09/10/2017 19h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Pauta_31ªordinária 23-10.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Comissão Especial 2017: por marianecordova — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h26
Comissão especial para análise dos Projetos de Lei Complementar nº 022/2017, nº 025/2017 e nº 028/2017.
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Projeto de Lei 005/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
26ª Sessão Ordinária - 21/09: por Câmara — última modificação 28/09/2021 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas

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