Camara Municipal

Pauta_31ªordinária 23-10.pdf: por marianecordova — última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
26ª Sessão Ordinária - 21/09: por Câmara — última modificação 28/09/2021 14h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Projeto de Lei 005/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
8 ª Sessão Ordinária - 11/04: por Câmara — última modificação 12/04/2022 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pautas
Comissão Especial 2017: por marianecordova — publicado 29/05/2017 — última modificação 29/05/2017 13h26
Comissão especial para análise dos Projetos de Lei Complementar nº 022/2017, nº 025/2017 e nº 028/2017.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissões 2017
Lei Complementar n° 1.213/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h02
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
23ª ordinária 17-08: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 006/2022: por Câmara — última modificação 26/04/2022 17h16
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.156, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2022 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Ata 23ª ordinária 17-08: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Lei nº 910/2018: por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018

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