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10ªordinária_22_04
por
marianecordova
—
última modificação
15/05/2019 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
13ªordinária_13_05
por
marianecordova
—
última modificação
15/05/2019 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
11ªordinária_29_04
por
marianecordova
—
última modificação
15/05/2019 13h26
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº.021/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
por
Câmara
—
última modificação
20/03/2026 14h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2026
Lei nº 1.178/2022
por
Câmara
—
última modificação
23/09/2022 14h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
34ªordinária 07-11
por
marianecordova
—
última modificação
07/11/2018 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2016
/
Pautas
26ªordinária_23-09
por
marianecordova
—
última modificação
11/11/2019 16h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 051/2023
por
Câmara
—
última modificação
06/12/2023 17h49
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE RIO DE DENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2023
Pauta_16ªordinária 09_06.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
30/06/2017 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
9ª ordinária_13-04
por
marianecordova
—
última modificação
25/08/2020 14h44
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Pautas
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