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Arquivo Projeto de Lei n º047-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 17ªordinária -13-06
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 087/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 16h44
“DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MINI MUNDO”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei n°023/2024 substitutivo ao PL n°019/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 1.149/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 11ªordinária_02_05_2016
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 045/2022
por Câmara — última modificação 29/09/2022 14h15
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 031_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Edital de Dispensa nº 004/2021
por Câmara — última modificação 21/09/2021 15h18
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2021
Arquivo Lei n° 1.061/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h51
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
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