Camara Municipal

Projeto de Lei nº 033-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 14h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 033/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h19
“CRIA A LOGOMARCA E SLOGAN DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
PROJETO DE LEI Nº 034-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Projeto de Lei nº 034_2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Projeto de Lei nº 035-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei nº 036-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 037/2021: por Câmara — última modificação 29/06/2021 14h21
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.722 DE 04/10/18, “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS EM PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, MONITORES E ALUNOS, DE CRECHES E ESCOLAS, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei nº 038-2018: por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 115 116 117 [118] 119 120 121 ... 143

Resultado da busca por lei