Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 044-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 044/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h34
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 339, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 045-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 045/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 046-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA ADESÃO AO PROGRAMA PAVIMENTA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.951, DE 21 DE JUNHO DE 2021.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 047/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h02
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 048-2018
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h39
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049/2021
por Câmara — última modificação 12/08/2021 14h03
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 10h57
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 143