Resultado da busca por lei

1593 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 025_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 026-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“ALTERA O INCISO XI E INCLUI O INCISO XII E O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIIPAL Nº 71/98 DE 13 DE MAIO DE 1998.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h14
“DÁ NOME DE RUA JOVINO ROCHA, NA COMUNIDADE DE ROÇA DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 026_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 027-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 027-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h15
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ COSTA PEREIRA, NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 028-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 028-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 160