Resultado da busca por lei

1449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis última modificação 21/03/2017 14h07
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005/2023
por Câmara última modificação 04/12/2023 17h32
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Contrato n°009/2022
por Câmara última modificação 24/03/2022 17h11
Referente ao Edital n° 007/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo Edital 011/ 2025
por Câmara última modificação 30/01/2025 12h19
Dispensa de licitação para a aquisição de materiais de escritório para utilização na Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 014/2022
por Câmara última modificação 09/02/2022 17h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo 03ª ordinária - 02-03
por marianecordova última modificação 25/08/2020 14h48
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Atas
Arquivo 37ª ordinária -30 11_2016
por marianecordova última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / / 2016 / Atas
Arquivo Contrato n° 008/2022
por Câmara última modificação 24/03/2022 17h09
Referente ao Edital n°006/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo 20ª ordinária - 06-08
por marianecordova última modificação 27/08/2018 18h22
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo PDF document 14ª ordinária - 26-05.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas