Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Resolução Nº 002/2023
por Câmara última modificação 04/09/2023 13h43
“CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA CÂMARA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo 48290200126_PAG_267_268
por marianecordova última modificação 09/11/2018 11h46
Parecer do TCE/RS
Localizado em Processo Legislativo / Prestação de Contas de Governo / Contas de Governo - 2012
Arquivo Projeto de Resolução N° 005/2022
por Câmara última modificação 29/09/2022 16h01
"DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo Projeto de Resolução Nº 006/2022
por Câmara última modificação 18/10/2022 17h35
“DISPÕE SOBRE O REPASSE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM DISPONIBILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2022
Arquivo 25ª ordinária - 10-09
por marianecordova última modificação 25/09/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo Resolução 001/2025
por Câmara última modificação 21/01/2025 08h36
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Resoluções / Resoluções 2025
Arquivo PDF document 29ª ordinária - 08-10
por marianecordova última modificação 25/10/2018 18h07
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo Resolução nº. 001/2025
por Câmara última modificação 21/02/2025 09h13
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO 002/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Sobre a Câmara / Diárias
Arquivo Contrato n° 006/2022
por Câmara última modificação 24/03/2022 17h02
Referente ao Edital n°004/2022
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2022
Arquivo PDF document 03ª ordinária - 06-03.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h37
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Atas