Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Camara Municipal
Mampituba - RS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
E-ouv Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1425
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 865/2017
por
marianecordova
—
última modificação
26/06/2017 15h49
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
PROJETO DE LEI Nº. 041/2022
por
Câmara
—
última modificação
09/09/2022 13h39
“ALTERA O ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2022
Lei nº 932/2018
por
marianecordova
—
última modificação
02/10/2018 13h45
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
PROJETO DE LEI Nº. 089/2021
por
Câmara
—
última modificação
16/12/2021 16h48
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
Lei nº 845/2016
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2017 14h40
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
Projeto de Lei nº 010-2018
por
marianecordova
—
última modificação
11/06/2018 09h50
“ESTENDE AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 016/2021
por
Câmara
—
última modificação
30/03/2021 15h21
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
Lei nº 828/2016
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2017 14h22
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2016
1ª Extraordinária -23-01.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2017 15h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
Pauta_14ªordinária 26_05.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
30/06/2017 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Pautas
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
143