Camara Municipal

Estrutura Administrativa: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Lei nº 1.156/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 16h08
“REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Decreto Legislativo nº002/2025: por Câmara — última modificação 09/10/2025 15h45
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA À SRA. DEISI BROCCA.”
Localizado em Leis / Decretos / Decretos 2025
Contrato 004/ 2025: por Câmara — última modificação 14/04/2025 10h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
Contrato 002/ 2025: por Câmara — última modificação 14/04/2025 09h58
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
Contrato 003/ 2025: por Câmara — última modificação 14/04/2025 10h49
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos e Editais 2025
Alterações no Código Tributário Municipal: por marianecordova — última modificação 09/07/2018 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
PROJETO DE LEI Nº.015/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026: por Câmara — última modificação 04/03/2026 14h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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25ªordinária_05_09_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
15ªordinária_01_06_2016: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas

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