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Arquivo Lei n° 1.254/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h02
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 036-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 4ª Sessão Ordinária - 15/03
por Câmara — última modificação 16/03/2021 14h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.287/2024
por Câmara — última modificação 13/12/2024 18h19
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo 31ªordinária_29-10
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.247/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h53
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADA DA COMUNIDADE VILA MATIAS, NESTE MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.217/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h07
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, DOS OCUPANTES DOS CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo 3ªordinária_06-03
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 016/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h25
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PDF document Pauta_26ªordinária 18-09.pdf
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h18
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
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