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Arquivo PROJETO DE LEI N°. 091/2021
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei n° 1.315/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.312/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h33
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.293/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei nº 1.135/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 14h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 024-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.236/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h25
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Projeto de Lei n°40/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n° 1.301/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei nº 862/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h46
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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