Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°40/2024
por Câmara — última modificação 12/11/2024 17h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei n° 1.315/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 18h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.312/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h33
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.293/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei nº 1.135/2022
por Câmara — última modificação 22/09/2022 14h59
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 024-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h18
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo Lei n° 1.236/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h25
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei n° 1.301/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 030-2018
por marianecordova — última modificação 02/10/2018 14h07
“PRORROGA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO DEFINIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 E ALTERA E ESTABELECE NOVOS PRAZOS PARA ADESÃO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo Lei n° 1.234/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 13h23
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 143