Camara Municipal

PROJETO DE LEI Nº. 018/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h36
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
11ªordinária -02-05: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 024/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 18h04
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 478/07 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PL nº 025/2017: por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h26
“AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 682/2013 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Lei n° 1.201/2023: por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei nº 1.145/2022: por Câmara — última modificação 22/09/2022 15h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Lei nº 847/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h42
INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Pauta_27ªordinária 25-09.pdf: por marianecordova — última modificação 25/09/2017 20h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Lei n° 1.271/2023: por Câmara — última modificação 22/12/2023 17h42
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
3ª Extraordinária_27-12.pdf: por marianecordova — última modificação 15/01/2018 07h47
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