Camara Municipal

26ª Sessão Ordinária - 12/09: por Câmara — última modificação 21/09/2022 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Atas
Lei nº 840/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h35
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Pauta_37ªordinária_03_12: por marianecordova — última modificação 04/12/2018 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº 013-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
8ª ordinária_06-04: por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº.014/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.: por Câmara — última modificação 20/02/2025 11h20
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Lei n° 1.200/2023: por Câmara — última modificação 24/02/2023 18h14
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
25ª Sessão Ordinária - 13/09: por Câmara — última modificação 14/09/2021 15h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Confira o que foi aprovado na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal: por Câmara — publicado 12/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº. 038/2023: por Câmara — última modificação 06/12/2023 15h33
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.169 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 143

Resultado da busca por lei