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Arquivo 36ª Sessão Ordinária - 29/11
por Câmara — última modificação 30/11/2021 17h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo 15ªordinária_25-05
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei n° 50/2024
por Câmara — última modificação 06/12/2024 16h14
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 035/2022
por Câmara — última modificação 14/06/2022 16h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo PDF document 01ª extraordinária - 23-01.pdf
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.009/2021
por Câmara — última modificação 25/02/2021 15h45
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Pauta_4ªordinária_12_03
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PL nº 009/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 11h02
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 005/2021
por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h14
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2021 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo Lei nº 898/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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