Camara Municipal

01ª_extraordinária_21_01: por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
26ª Sessão Ordinária - 21/09: por Câmara — última modificação 22/09/2021 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Lei nº 860/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL 708, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023: por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
PROJETO DE LEI Nº. 054/2021: por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h07
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
16ªordinária -08-06: por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
PROJETO DE LEI Nº. 082/2021: por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Lei nº 835/2016: por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Lei n° 1.054/2021: por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei n° 1.047/2021: por Câmara — última modificação 24/02/2021 13h16
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021

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