Camara Municipal

Edital nº 002/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h38
Dispensa de Licitação para prestação de serviço de Lavação e Conserto de Pneus.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital nº 003/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h39
Dispensa de Licitação para aquisição de Combustível.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital nº 004/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h39
Dispensa de Licitação para manutenção dos equipamentos de informática.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital nº 006/2018: por marianecordova — última modificação 14/02/2018 16h43
Licitação de prestação de serviços de veículo de comunicação do tipo “jornal”, de circulação regional, de ampla circulação no município de Mampituba, com periodicidade de veiculação semanal, modalidade Carta Convite.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Editais 2018
Edital nº 008/2017: por marianecordova — última modificação 16/06/2017 22h01
Objeto: Locação Mensal, conversão de dados, instalação, treinamento, assistência técnica, manutenção e atualizações de versão de sistemas de informática para gestão da Câmara Municipal.
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Estrutura Administrativa: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h51
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Lei n° 1.301/2024: por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h18
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Complementar n° 1.211/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 09h59
“EXTINGUE OS CARGOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 1.155 DE 22 DE MARÇO DE 2022 E CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.”.
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Lei Complementar n° 1.212/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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Lei Complementar n° 1.213/2023: por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h02
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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