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Confira o que foi aprovado na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por
Câmara
—
publicado
02/09/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 027/2021
por
Câmara
—
última modificação
25/05/2021 14h15
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ COSTA PEREIRA, NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
Pauta_12ªordinária_07_05
por
marianecordova
—
última modificação
14/05/2018 17h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Pautas
21ª Sessão Ordinária - 16/08
por
Câmara
—
última modificação
17/08/2021 13h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Pautas
Lei nº 1.177/2022
por
Câmara
—
última modificação
23/09/2022 14h32
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Pauta_38ªordinária_10_12
por
marianecordova
—
última modificação
15/05/2019 13h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Pautas
Projeto de Lei nº 014-2018
por
marianecordova
—
última modificação
11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2018
PROJETO DE LEI Nº 013/2021
por
Câmara
—
última modificação
30/03/2021 15h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2021
Lei n° 1.206/2023
por
Câmara
—
última modificação
24/02/2023 18h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2023
Lei nº 1.171/2022
por
Câmara
—
última modificação
23/09/2022 14h19
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
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