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Arquivo Pauta_29ªordinária_08_10
por marianecordova — última modificação 09/10/2018 16h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Pauta_8ªordinária_09_04
por marianecordova — última modificação 10/04/2018 13h25
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária - 09/01
por Câmara — última modificação 11/01/2023 18h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 060/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h00
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo 6ª ordinária_28-03
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Astengo quer Lei Municipal para normatizar uso de adubo orgânico
por Câmara — publicado 05/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n° 1.224/2023
por Câmara — última modificação 04/09/2023 10h17
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 093/2021
por Câmara — última modificação 18/01/2022 14h48
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document 38ª ordinária 30-11
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
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