Resultado da busca por lei

1575 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008/2022
por Câmara — última modificação 25/01/2022 14h56
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo 29ªordinária_14-10
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 076/2021
por Câmara — última modificação 16/12/2021 15h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document 33ª ordinária 26-10
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027/2021
por Câmara — última modificação 25/05/2021 14h15
“DÁ NOME DE RUA JOSÉ COSTA PEREIRA, NA COMUNIDADE PEREIRA LENTZ, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Pauta_12ªordinária_07_05
por marianecordova — última modificação 14/05/2018 17h40
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.309/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei nº 853/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h47
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Confira o que foi aprovado na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 02/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 21ª Sessão Ordinária - 16/08
por Câmara — última modificação 17/08/2021 13h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 158