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Arquivo 35ª ordinária - 19-11
por marianecordova última modificação 29/11/2018 07h50
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Atas
Arquivo Projeto de Lei n°26/2024
por Câmara última modificação 12/11/2024 16h58
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Pauta_32ªordinária_29_10
por marianecordova última modificação 07/11/2018 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Pautas
Arquivo PDF document 02ª_extraordinária_28_06
por marianecordova última modificação 25/08/2020 15h03
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Pautas
Arquivo PDF document Pauta_35ªordinária 20-11.pdf
por marianecordova última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026/2021
por Câmara última modificação 25/05/2021 14h14
“DÁ NOME DE RUA JOVINO ROCHA, NA COMUNIDADE DE ROÇA DA ESTÂNCIA, NESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 21ª ordinária_07-08
por marianecordova última modificação 25/08/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 048/2023
por Câmara última modificação 06/12/2023 17h44
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.136/2022
por Câmara última modificação 22/09/2022 15h05
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 033/2023
por Câmara última modificação 06/12/2023 15h19
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 631 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023