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Arquivo Lei n° 1.289/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 16h57
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS ADMNISTRATIVAMENTE E VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.290/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h01
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.293/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h06
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.294/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h08
“DEFINE AS DIRETRIZEZ GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL MAMPITUBA ”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.295/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h09
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.296/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h10
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152 DE 15 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.299/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h15
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.302/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h19
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.303/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h20
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo Lei n° 1.304/2024
por Câmara — última modificação 20/12/2024 17h22
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
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