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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 026/2023
por Câmara última modificação 04/12/2023 18h10
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n° 1.311/2024
por Câmara última modificação 20/12/2024 17h30
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document Pauta_12ªordinária 08_05.pdf
por marianecordova última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Pautas
Arquivo PDF document Pauta_38ªordinária 11-12.pdf
por marianecordova última modificação 14/12/2017 17h58
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Pautas
Arquivo 2ª ordinária_26-02
por marianecordova última modificação 25/08/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 067/2023
por Câmara última modificação 06/12/2023 18h14
“DÁ NOME DE ESTRADA MUNICIPAL SILVEIRÃO, EM ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO DA PANELA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 003_2019
por marianecordova última modificação 25/08/2020 15h28
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033/2021
por Câmara última modificação 29/06/2021 14h19
“CRIA A LOGOMARCA E SLOGAN DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 920/2018
por marianecordova última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 52/2024
por Câmara última modificação 06/12/2024 16h20
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE IRRIGANTES DO RIO MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024