Resultado da busca por lei

1536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°018/2024
por Câmara — última modificação 24/05/2024 15h08
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS PARA A LEGISLATURA 2025/2028”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2024
Arquivo Lei nº 877/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h03
“AUTORIZA A OUTORGA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, LOCALIZADOS NO CORREDOR 02 AV. HERCULANO LOPES - C02, DESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 837/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 008-2018
por marianecordova — última modificação 11/06/2018 09h50
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 06ª ordinária - 26-03
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
Arquivo Ata 31 ordinária 13-10
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
Arquivo Lei nº 852/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h47
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo 34ª Sessão Ordinária - 16/11
por Câmara — última modificação 23/11/2021 14h50
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 056/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 15h15
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 024/2022
por Câmara — última modificação 25/04/2022 15h23
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFIS MUNICIPAL.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 154