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Arquivo 17ª Sessão Ordinária - 21/06
por Câmara — última modificação 29/06/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Atas
Arquivo Lei n° 1.063/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 16h57
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei nº 925/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PL nº 006/2017
por marianecordova — última modificação 31/05/2017 14h43
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88, PARA OS PROGRAMAS ESF, ESB E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo Lei nº 888/2017
por marianecordova — última modificação 10/10/2017 16h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 933/2018
por marianecordova — última modificação 02/10/2018 13h45
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 014/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 14ª Sessão Ordinária - 24/05
por Câmara — última modificação 25/05/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
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