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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 066/2023
por Câmara — última modificação 06/12/2023 18h10
“DÁ NOME DE ESTRADAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DESTE MUNICÍPIO”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 897/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 065/2021
por Câmara — última modificação 26/10/2021 18h04
“INSTITUI A “TURMA VOLANTE MUNICIPAL”, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2021
Arquivo 9ªordinária_15_04
por marianecordova — última modificação 15/05/2019 13h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo 13ª Sessão Ordinária - 17/05
por Câmara — última modificação 19/05/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI N°. 030/2022
por Câmara — última modificação 25/04/2022 09h49
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo 23ªordinária_02-09
por marianecordova — última modificação 11/11/2019 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Pautas
Arquivo Lei n° 1.249/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h55
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo Lei nº 1.165/2022
por Câmara — última modificação 23/09/2022 14h07
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo 14ª ordinária - 25-05
por marianecordova — última modificação 04/06/2018 16h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Atas
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