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Arquivo Lei nº 856/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 14h49
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 857/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 348/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 858/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h04
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 859/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h04
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, UNIVERSITÁRIOS E PÓS GRADUADOS DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 860/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 678 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, REVOGA A LEI MUNICIPAL 708, DE 15 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 861/2016
por marianecordova — última modificação 19/09/2017 15h05
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei nº 862/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h46
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE RECIPROCIDADE COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 863/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h47
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 864/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h48
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 865/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 15h49
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
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