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Arquivo Lei nº 925/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 028-2018
por marianecordova — última modificação 18/09/2018 14h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.032/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h00
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PL nº 006/2017
por marianecordova — última modificação 31/05/2017 14h43
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88, PARA OS PROGRAMAS ESF, ESB E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2017
Arquivo PDF document Pauta_4ªordinária 13-03.pdf
por marianecordova — última modificação 30/06/2017 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 025_2019
por marianecordova — última modificação 25/08/2020 15h29
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 20/02/2025 10h57
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PDF document Pauta_2ªordinária_26-02
por marianecordova — última modificação 15/03/2018 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Pautas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 014/2023
por Câmara — última modificação 04/12/2023 17h42
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2023
Arquivo 14ª Sessão Ordinária - 24/05
por Câmara — última modificação 25/05/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
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