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Arquivo Lei nº 866/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h52
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 867/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h54
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DO ARTIGO 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 88, PARA OS PROGRAMAS ESF, ESB E PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 868/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h55
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 869/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h55
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 870/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h56
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 871/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h57
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES E O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA COM VISTAS À MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 872/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 15h58
“FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PRAIA GRANDE/SC.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 873/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 16h00
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 874/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 16h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 875/2017
por marianecordova última modificação 26/06/2017 16h01
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017