Resultado da busca por lei

1425 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 876/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h02
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 877/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h03
“AUTORIZA A OUTORGA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 593/2010, LOCALIZADOS NO CORREDOR 02 AV. HERCULANO LOPES - C02, DESTE MUNICÍPIO.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 878/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h04
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 463/07 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 879/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h07
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 880/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h09
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 881/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h11
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 882/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h12
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 883/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h13
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 884/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h14
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 885/2017
por marianecordova — última modificação 26/06/2017 16h14
“REVOGA A LEI MUNICIPAL 458/07, E CRIA-SE NOVA DISPOSIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - COMO ÓRGÃO DE COOPERAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 143