Resultado da busca por lei

1536 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.047/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h22
Oriundo do Poder Executivo que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS MUNICIPAL – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.037/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h07
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA NADIR MULLER LOPES EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MAMPITUBA DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PDF document 04ªordinária_14_03_2016
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Atas
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.095/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 11h55
De autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TROPEIROS NO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei n° 1.245/2023
por Câmara — última modificação 22/12/2023 16h51
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 017/2025 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara — última modificação 28/03/2025 13h35
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO PAULO BOFF RIBEIRO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.101/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h07
Oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.099/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara — última modificação 07/01/2026 12h01
De autoria da vereadora Daniela Brocca Lima que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAMPITUBA”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº.036/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025
por Câmara — última modificação 06/01/2026 12h06
Oriundo do Poder Legislativo que “DÁ NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA BROCCA DESTE MUNICIPIO”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2025
Arquivo Ata 26 ordinária 08-09
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Atas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 79 80 81 [82] 83 84 85 ... 154