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Arquivo Lei nº 896/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h29
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 897/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 898/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h30
“ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 899/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“INSTITUI TURNO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MAMPITUBA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 900/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h31
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 901/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h32
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – CIDIRUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 902/2017
por marianecordova — última modificação 14/12/2017 16h33
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei nº 910/2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h51
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei nº 911/2018
por marianecordova — última modificação 09/03/2018 14h52
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei nº 913/2018
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h42
"ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, EXCETO, AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CONTRATADOS ADMINISTRATIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
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