Camara Municipal

Lei nº 914/2018: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 15h43
“ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMPITUBA A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 915/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h21
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº807, DE 24 DE ABRIL 2015,QUE CONCEDE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AO(a) MÉDICO(a) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 916/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 917/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“ESTENDE AOS VEREADORES A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 918/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“ESTENDE AO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 919/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA RURAL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE MÁQUINAS E POÇO ARTESIANO, A REDE DE ADUÇÃO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 920/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 921/2018: por marianecordova — última modificação 17/05/2018 16h24
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 922/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei nº 923/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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