Camara Municipal

Lei nº 924/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h37
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 925/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h40
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 926/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h40
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 927/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 928/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 929/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 930/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 931/2018: por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h40
“ALTERA O INCISO XI E INCLUI O INCISO XII E O PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIIPAL Nº 71/98 DE 13 DE MAIO DE 1998.”
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Lei nº 932/2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 13h45
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei nº 933/2018: por marianecordova — última modificação 02/10/2018 13h45
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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