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Arquivo 31ªordinária 17-10
por marianecordova — última modificação 07/11/2018 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Pautas
Arquivo Projeto de Lei nº 038-2018
por marianecordova — última modificação 03/07/2019 15h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2018
Arquivo 3ª Sessão Ordinária - 08/03
por Câmara — última modificação 09/03/2021 14h11
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Pautas
Arquivo Lei nº 929/2018
por marianecordova — última modificação 19/09/2018 13h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021
por Câmara — última modificação 24/03/2022 15h13
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / Projetos de Lei 2021 / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Arquivo Lei n° 1.065/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 17h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei n° 1.064/2021
por Câmara — última modificação 13/04/2021 17h03
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Confira o que foi aprovado na oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara — publicado 09/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 033-2020.pdf
por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
Localizado em Leis / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2020
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