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31ªordinária 17-10
por
marianecordova
—
última modificação
07/11/2018 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2016
/
Pautas
Projeto de Lei nº 038-2018
por
marianecordova
—
última modificação
03/07/2019 15h02
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAMPITUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2018
3ª Sessão Ordinária - 08/03
por
Câmara
—
última modificação
09/03/2021 14h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Pautas
Lei nº 929/2018
por
marianecordova
—
última modificação
19/09/2018 13h41
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2021
por
Câmara
—
última modificação
24/03/2022 15h13
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA/RS, TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Lei 2021
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Lei n° 1.065/2021
por
Câmara
—
última modificação
13/04/2021 17h08
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
Lei n° 1.064/2021
por
Câmara
—
última modificação
13/04/2021 17h03
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MAMPITUBA – RS”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
Lei Orgânica Municipal
por
marianecordova
—
última modificação
03/04/2018 16h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Lei Orgânica, Regime Jurídico e outras...
Confira o que foi aprovado na oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal
por
Câmara
—
publicado
09/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI Nº 033-2020.pdf
por
marianecordova
—
última modificação
02/12/2020 17h20
Localizado em
Leis
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei 2020
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