Camara Municipal

Plano Municipal de Saneamento: por marianecordova — última modificação 03/04/2018 16h53
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 21/03/2017 14h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 21/03/2017 14h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PROJ. DE LEI COMP. Nº.001/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 08h59
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
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PROJ. DE LEI COMPL. N°002/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h01
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 218 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.: por Câmara — última modificação 21/02/2025 09h06
“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.155, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Projeto de Lei 005/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h36
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PROJETO DE LEI Nº 016-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h16
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PROJETO DE LEI Nº 038-2020.pdf: por marianecordova — última modificação 02/12/2020 17h20
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Projeto de Lei nº 007/2024: por Câmara — última modificação 28/02/2024 13h34
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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